SEPARAÇÃO: CONHEÇA SEUS DIREITOS E GARANTA UM FUTURO JUSTO

A decisão de se separar pode ser uma das fases mais desafiadoras da vida, e entender os direitos e deveres de cada companheiro é essencial para garantir que esse processo seja conduzido de forma justa e tranquila. Muitos casais se veem perdidos em meio a incertezas sobre a divisão de bens e o futuro dos filhos. É nesse momento crítico que o conhecimento dos direitos se torna não apenas útil, mas fundamental para tomar decisões conscientes e bem fundamentadas.

A legislação brasileira foi criada para proteger ambas as partes, assegurando que questões como a partilha de bens e a guarda dos filhos sejam resolvidas de maneira justa, sempre priorizando o bem-estar de todos os envolvidos. Mas você não precisa enfrentar esse processo sozinho. A orientação jurídica especializada é a chave para esclarecer suas dúvidas e possibilitar que você tenha uma visão clara da sua situação, ajudando a tomar decisões que beneficiarão tanto você quanto sua família a longo prazo.

Imagine poder contar com um advogado especializado que entende exatamente como cada direito se aplica à sua situação específica, tornando o processo de separação muito menos incerto. Com nosso suporte no Lemes Teixeira Advocacia, você pode resolver questões jurídicas com eficiência, evitando conflitos desnecessários e buscando um desfecho equilibrado e justo.

A partilha de bens, por exemplo, depende do regime de casamento que o casal adotou. O regime mais comum no Brasil é o de comunhão parcial de bens, onde os bens adquiridos durante a união são divididos igualmente. Isso significa que você não precisa se preocupar em perder tudo o que conquistou junto ao seu companheiro. Outros regimes, como a comunhão universal de bens e a separação total de bens, também desempenham um papel importante na forma como os bens são partilhados.

Quando filhos estão envolvidos, a guarda torna-se uma questão central, e o bem-estar da criança deve sempre ser a prioridade. A guarda compartilhada, frequentemente a escolha preferida, permite que ambos os pais dividam responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos, mesmo que o domicílio oficial seja de um deles. Se a guarda unilateral for necessária, saiba que o outro companheiro ainda terá direitos de visitação e será responsável pela pensão alimentícia.

A pensão alimentícia é outro direito crucial que deve ser considerado. Não se limita apenas aos filhos; em algumas situações, um dos companheiros pode ter direito a recebê-la. A pensão para os filhos é calculada com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira de quem paga, garantindo que o sustento digno da criança seja preservado. A pensão entre companheiros, por sua vez, é uma questão mais complexa, que pode ser concedida temporariamente quando um deles depende financeiramente do outro.

Você não precisa lidar com essas questões complicadas sozinho. É fundamental conhecer seus direitos e deveres durante o processo de separação, e a ajuda de um advogado especializado em Direito de Família pode ser o diferencial que você precisa. No Lemes Teixeira Advocacia, oferecemos um atendimento humanizado e especializado, focado no que realmente importa: o melhor interesse da sua família.

Se você está passando por uma separação, não hesite em nos contatar. Estamos prontos para oferecer a orientação necessária e lutar pelos seus direitos. Com nossa equipe ao seu lado, você poderá atravessar este momento desafiador com confiança e segurança. Entre em contato agora e comece a construir um futuro mais tranquilo e equilibrado.

No âmbito do Direito de Família, a proteção dos interesses da criança é o pilar central, especialmente em situações de separação ou divórcio. No escritório Lemes Teixeira Advocacia, temos como princípio fundamental que a criança deve manter contato com ambos os pais. Nosso foco não é beneficiar nem a figura paterna nem a materna, mas sim garantir o desenvolvimento emocional e psicológico saudável do menor.

A importância do vínculo com ambos os pais não pode ser subestimada. O relacionamento da criança com as duas figuras parentais é essencial para seu desenvolvimento emocional. Nos primeiros anos de vida, o contato regular com ambos ajuda a construir segurança e confiança, criando uma base sólida para o crescimento saudável. Pai e mãe desempenham papéis complementares, oferecendo perspectivas e ensinamentos distintos que enriquecem a formação da criança. Embora a divisão de tempo ideal seja equilibrada, sabemos que, em algumas situações, isso pode não ser viável devido a fatores como distância ou rotina. Contudo, é crucial que a criança mantenha um vínculo constante e significativo com ambos os pais, para que seu desenvolvimento emocional não seja prejudicado. Mesmo que o domicilio seja de um dos pais, o outro deve participar ativamente da vida do filho, reforçando assim seu papel essencial no crescimento da criança.

A alienação parental é um risco significativo para o desenvolvimento da criança. Ela ocorre quando um dos pais interfere na relação do filho com o outro genitor, prejudicando o vínculo e criando uma imagem negativa do outro. Esse comportamento pode causar traumas emocionais que perduram pela vida adulta. Infelizmente, é comum que pais utilizem os filhos como instrumentos de vingança, seja impedindo o convívio ou manipulando a percepção da criança. Questões como orgulho ferido ou desentendimentos financeiros muitas vezes não são relacionadas ao bem-estar da criança. É vital lembrar que a visitação é mais do que um dever dos pais; é um direito da criança. Negar ou dificultar o contato com um dos genitores, exceto em situações de risco real, configura abuso emocional e prejudica o desenvolvimento saudável do filho.

O direito de visita deve ser encarado como um direito da criança, não como uma concessão dos pais. Essa convivência deve ser garantida, independentemente das desavenças entre os adultos. É responsabilidade dos pais assegurar que seus filhos mantenham vínculos significativos com ambos. Usar a visitação como forma de controle ou vingança, negando visitas por questões financeiras ou pessoais, é uma violação dos direitos da criança, gerando sentimentos de abandono, insegurança e confusão emocional. Acreditamos que é essencial priorizar o bem-estar da criança em todas as decisões relacionadas à guarda e visitação. O direito de convivência deve ser respeitado, promovendo um ambiente saudável onde a criança se sinta amada e apoiada por ambos os pais.

Buscar o melhor para a criança é uma prioridade. Mesmo em situações complexas, os pais devem colaborar para criar um ambiente de estabilidade e amor. A divisão de tempo e a convivência devem ser organizadas de maneira que garantam que a criança mantenha vínculos saudáveis com ambos os genitores, fortalecendo sua segurança emocional e autoestima. Além disso, é fundamental que os pais ajam com responsabilidade e evitem conflitos desnecessários. Respeitar o direito de convivência da criança com ambos os pais é essencial para seu desenvolvimento saudável. Promover um ambiente de cooperação e respeito mútuo contribui para que os filhos cresçam em um lar que valoriza o amor e a compreensão, independentemente da configuração familiar.

Partilha de bens de cotas empresariais no divórcio: O que você precisa saber

O divórcio é um momento delicado e, muitas vezes, complexo. Além das questões emocionais, a partilha de bens é uma das principais preocupações. Quando se trata de cotas empresariais, a situação pode se tornar ainda mais complicada, pois chegar a um valor justo da empresa nem sempre é uma tarefa fácil.

Neste artigo, vamos esclarecer como ocorre a partilha de bens de cotas empresariais durante o divórcio e o que você deve considerar.

1 – O que são Cotas Empresariais?

As cotas empresariais representam a participação de um sócio em uma empresa. Elas são consideradas bens que podem ser divididos na partilha de bens em caso de divórcio.

As cotas empresariais possuem um valor de mercado, que compreende vários fatores que devem ser analisados, como faturamento da empresa, custo, banco de clientes, endividamento, margem de lucros, entre vários outros critérios.

Importante destacar que o valor a ser partilhado não é o faturamento, nem o lucro e nem as dívidas, é um conjunto de fatores que devem ser analisados em conjunto e se chega a um valor de mercado em relação as cotas empresariais.

2 – Regimes de Bens e sua Influência na Partilha:

A forma como as cotas serão divididas depende do regime de bens escolhido pelo casal:

– Comunhão Universal: Todos os bens adquiridos durante o casamento, incluindo cotas, são compartilhados.

– Comunhão Parcial: Apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados, o que pode incluir cotas se adquiridas nesse período.

– Separação de Bens: Cada cônjuge mantém seus bens, e as cotas podem não ser partilhadas, a menos que tenham sido adquiridas em conjunto.

3 – Conclusão: Busque Orientação Profissional

A partilha de bens de cotas empresariais durante o divórcio pode ser complexa e requer atenção especial. Sempre busque a orientação de um advogado especializado em direito de família para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo seja o mais tranquilo possível.

Se você está enfrentando um divórcio e tem dúvidas sobre a partilha de bens, entre em contato conosco. Nossa equipe está pronta para oferecer a orientação necessária para proteger seus interesses.