O divórcio é um processo emocionalmente desafiador que muitas pessoas enfrentam em algum momento de suas vidas. Enquanto fatores como a falta de comunicação, divergências de valores e infidelidade frequentemente são apontados como causas principais, um aspecto muitas vezes negligenciado é a forma como nos comunicamos e nos apresentamos dentro do casamento. Surpreendentemente, o modo como falamos e nos vestimos pode influenciar significativamente a dinâmica conjugal e, em última análise, contribuir para o desgaste da relação.

Comunicação e Relacionamento

A comunicação é a pedra angular de qualquer relacionamento saudável. Como indivíduos, expressamos nossos pensamentos, sentimentos e necessidades através da linguagem verbal e não verbal. No entanto, muitas vezes, não percebemos o impacto que a nossa forma de falar pode ter no nosso cônjuge.

Por exemplo, um tom de voz agressivo ou sarcástico pode fazer com que o parceiro se sinta desrespeitado e diminuído. Da mesma forma, constantes críticas e julgamentos podem minar a autoestima do outro, criando um clima de hostilidade e ressentimento no relacionamento. É fundamental lembrar que a maneira como nos comunicamos reflete não apenas o que pensamos, mas também como valorizamos e tratamos nosso parceiro.

Você já parou para pensar que a forma como você se comunica pode estar entre os principais motivos que levam ao fim de um casamento? Surpreendentemente, a comunicação deficiente está consistentemente classificada entre os três principais motivos de divórcio em estudos realizados sobre o tema. É um fato muitas vezes negligenciado, mas a maneira como falamos uns com os outros pode ter um impacto significativo na saúde do nosso relacionamento conjugal. No entanto, o que poucos consideram é que a comunicação vai além das palavras – ela também é expressa através de nossas ações, comportamentos e até mesmo nossa maneira de se vestir. Vamos explorar como esses aspectos muitas vezes subestimados podem desempenhar um papel crucial na estabilidade do casamento e como podemos nos esforçar para melhorar essas áreas para fortalecer nossos laços conjugais.

O Papel da Aparência na Percepção do Relacionamento

Além da comunicação verbal, a forma como nos apresentamos visualmente também desempenha um papel significativo na dinâmica conjugal. Embora a aparência pessoal seja uma escolha individual, é importante reconhecer que a maneira como nos vestimos e nos cuidamos pode afetar a percepção que o nosso parceiro tem de nós e do relacionamento.

Por exemplo, negligenciar a higiene pessoal ou adotar um estilo de vestimenta desleixado pode transmitir a mensagem de descuido e falta de interesse no relacionamento. Da mesma forma, vestir-se de forma excessivamente provocante ou inadequada para determinadas ocasiões pode gerar desconforto e insegurança no parceiro, alimentando conflitos e desconfiança.

Construindo Relacionamentos Fortes

Embora a comunicação e a aparência pessoal possam desempenhar um papel na dinâmica conjugal, é importante reconhecer que são apenas alguns dos muitos aspectos que contribuem para um relacionamento saudável. Cultivar a empatia, o respeito mútuo e o compromisso são fundamentais para fortalecer os laços conjugais e superar os desafios que surgem ao longo do caminho.

Além disso, buscar ajuda profissional, como terapia de casal, pode oferecer ferramentas e estratégias eficazes para resolver conflitos e melhorar a comunicação dentro do relacionamento. Lembre-se de que o casamento é uma jornada compartilhada, repleta de altos e baixos, e que o esforço mútuo e a dedicação são essenciais para superar os obstáculos e construir um futuro sólido juntos.

Em conclusão, é importante reconhecer o impacto que o modo como falamos e nos vestimos pode ter no nosso relacionamento conjugal. Ao cultivar uma comunicação respeitosa e uma aparência pessoal cuidadosa, podemos fortalecer os laços emocionais com nosso parceiro e construir uma base sólida para um casamento duradouro e satisfatório.

Quando as pessoas decidem se separar, na maioria das vezes, elas se encontram em um momento de extrema vulnerabilidade, em que autocuidado e autoestima são deixados para segundo plano.  Por óbvio, elas estão sofrendo tanto para desconstruir uma relação, que se esquecem de cuidar delas mesmo.

Esse artigo traz algumas considerações importantes acerca desse tema:

 

• A importância do equilíbrio emocional para lidar com questões familiares

 

O equilíbrio emocional desempenha um papel fundamental na abordagem de questões familiares, sendo um alicerce crucial para a capacidade de enfrentar desafios e adversidades com clareza e resiliência.

Em contextos jurídicos, como disputas de direito de família, a estabilidade emocional da mulher pode influenciar diretamente a tomada de decisões informadas e a capacidade de lidar eficazmente com conflitos.

Manter a calma e a serenidade durante processos legais estressantes não apenas facilita a comunicação construtiva, mas também contribui para a formulação de estratégias jurídicas mais assertivas. O autocuidado emocional, seja por meio de práticas como a meditação, a terapia ou o cultivo de hobbies que proporcionem alívio emocional, torna-se, assim, uma ferramenta essencial. Ao fortalecer o equilíbrio emocional, as pessoas estão melhor posicionadas para enfrentar as complexidades do direito de família com resolução e autoconfiança, preservando não apenas seus interesses legais, mas também sua saúde mental e bem-estar global.

A busca de apoio psicológico, seja por meio de terapia individual, familiar ou de grupo, oferece um espaço seguro para a expressão de emoções e o desenvolvimento de habilidades de enfrentamento.

Por mais difícil que seja o momento, não negligencie a sua saúde mental, ela é importante para superar os desafios do dia a dia, mas para ter clareza para tomar decisões, inclusive no processo judicial.

 

• Empoderamento Jurídico: Como o conhecimento dos direitos pode contribuir para a autoestima da mulher.

 

 

O empoderamento jurídico desempenha um papel crucial na elevação da autoestima das pessoas, oferecendo-lhe não apenas uma compreensão clara de seus direitos, mas também a confiança necessária para defendê-los.

O conhecimento aprofundado sobre as leis que regem as questões familiares proporciona uma sensação de controle e capacidade de tomar decisões informadas em situações legais desafiadoras. Ao compreender seus direitos, uma pessoa se posiciona como uma participante ativa no processo jurídico, tornando-se mais apta a colaborar com seus advogados, expressar suas necessidades e aspirações, e tomar decisões que estejam alinhadas com seus objetivos. Esse entendimento jurídico não apenas fortalece a pessoa durante disputas de direito de família, mas também permeia outras áreas de sua vida, refletindo-se em uma autoimagem mais positiva. O empoderamento jurídico não é apenas uma ferramenta legal, mas um catalisador para o fortalecimento da autoestima, capacitando as pessoas a enfrentar desafios legais com determinação e confiança.

Por isso, nesse momento, é de extrema importância contar com a nossa consultoria especializada na área do direito de família para que todos os seus direitos sejam garantidos.

 

• Conclusão

 

Em momentos desafiadores como a separação, não subestime a importância do autocuidado emocional e do empoderamento jurídico. Fortalecer sua estabilidade emocional e compreender seus direitos não apenas contribui para enfrentar as complexidades do direito de família, mas também impacta positivamente sua autoestima e bem-estar geral. Conte conosco para orientá-lo durante esse processo, assegurando que seus direitos sejam preservados. Agende uma consulta e dê o primeiro passo em direção a uma jornada legal mais informada e fortalecida.

Bem-vindo a um novo ano, cheio de oportunidades para transformar sua história. Se você está considerando o divórcio como um passo em direção a uma vida mais saudável e feliz, saiba que não está sozinho. Muitas pessoas enfrentam desafios em seus relacionamentos, e tomar a decisão de se divorciar é um passo corajoso em direção ao autodescobrimento e ao bem-estar.

 

Por que algumas pessoas adiam a decisão de se divorciar?

Muitos fatores podem influenciar a decisão de adiar o divórcio, sendo a preocupação com os filhos uma das razões mais comuns. O desejo de proporcionar estabilidade para as crianças pode gerar hesitação. Vamos desmistificar algumas das questões jurídicas relacionadas a esse medo.

 

Aspectos Jurídicos do Divórcio com Filhos:

1. Guarda Compartilhada:

A guarda compartilhada é a regra, permitindo que ambos os pais participem ativamente das decisões importantes na vida dos filhos. Exceções existem, principalmente em casos específicos que impedem um dos pais de exercer a guarda.

 

2. Fixação de Domicílio:

Após a separação, é necessário definir onde a criança residirá. Embora estatísticas indiquem que a maioria reside com as mães, a lei considera vários fatores além da renda para essa decisão.

 

3. Direito de Convivência:

Paternidade ativa é um conceito atual, destacando o papel vital do pai na vida do filho, não se limitando a visitas. Divisões equilibradas de tempo são encorajadas para proporcionar convivência saudável com ambos os pais.

 

4. Pensão Alimentícia:

Independentemente da guarda, o pai ou mãe que não mora com a criança deve pagar pensão alimentícia. O mito da divisão igual não se aplica; quem ganha mais contribui mais para as despesas do filho.

 

Como Se Preparar para o Divórcio:

Entenda os Custos:

Liste todas as despesas do filho para calcular a pensão justa.

 

Negocie com Clareza:

Busque um entendimento equilibrado sobre a guarda, domicílio e tempo de convivência.

 

Supere os Mitos:

Saiba que a capacidade de ser um pai ou mãe não é determinada apenas pela renda.

 

Busque Apoio Legal:

Nos consulte para uma assessoria personalizada e especializada no seu contexto familiar.

 

Conclusão: Uma Nova Jornada Começa Agora!

Não deixe o medo ou mitos impedirem você de buscar uma vida mais feliz. O divórcio pode ser desafiador, mas compreendendo os aspectos jurídicos e planejando com cuidado, você e seus filhos podem embarcar em uma nova jornada de crescimento e bem-estar.

 

 

Se restar alguma dúvida, estamos à disposição para ajudar. Entre em contato pelo WhatsApp – será um prazer auxiliar você nesse processo de transformação. Lembre-se, um novo capítulo está prestes a começar.

Conciliar carreira e maternidade para mulheres é uma jornada repleta de desafios. Compartilharei minha experiência para ilustrar os obstáculos enfrentados e, em seguida, abordarei dados que evidenciam a disparidade de gênero no mercado de trabalho e nas responsabilidades domésticas.

 

1. Minha experiência

 

Minha trajetória profissional, anterior e posterior à maternidade, destaca os desafios que mulheres empreendedoras e mães enfrentam. Como advogada com escritório próprio, minha estabilidade financeira depende diretamente de meu trabalho. Ao decidir ter um filho, meu escritório já contava com 5 advogados.

O desafio surgiu após o parto, quando me deparei com demandas e exigências dos advogados associados. Em um cenário delicado, tive que ceder para manter a estabilidade da empresa. Com apenas 15 dias pós-parto, fui obrigada a trabalhar remotamente, conduzindo reuniões virtuais. Aos 60 dias, retornei ao trabalho presencial, trazendo minha filha para o escritório.

Por 7 meses, equilibrei as demandas profissionais e a maternidade, enfrentando momentos desafiadores. Essa experiência, embora árdua, destaca a capacidade das mulheres de superar adversidades.

 

2. Números no mercado de trabalho

 

Dados do IBGE revelam que mulheres enfrentam disparidades salariais e menor representatividade em cargos de liderança. A decisão de deixar o mercado de trabalho para cuidar dos filhos afeta quase 30% das mulheres, enquanto apenas 7% dos homens fazem o mesmo.

Outros desafios incluem constrangimento pós-licença maternidade e a dispensa de mães após o retorno ao trabalho. Estudos indicam que mulheres dedicam quase 10 anos a mais que homens a atividades domésticas não remuneradas, refletindo a sobrecarga de responsabilidades.

 

 

3. Como diminuir a diferença social

 

Mulheres: Busquem capacitação, equilibrem carreira e maternidade, desmistifiquem a ideia de que ser mãe limita a capacidade profissional.

Homens: Compreendam que a responsabilidade compartilhada na criação dos filhos é essencial, participem ativamente nas tarefas domésticas e na educação dos filhos.

Empregadores: Avaliem a competência e produtividade das mulheres independentemente da maternidade. Incentivem o retorno de mulheres ao trabalho após a licença maternidade.

Mulheres Empregadoras: Promovam um ambiente inclusivo, onde as mulheres sintam-se apoiadas ao equilibrar carreira e maternidade.

A igualdade de gênero é uma responsabilidade coletiva. “No coração da jornada de mulheres profissionais e mães, reside a determinação incansável de transformar desafios em conquistas, escrevendo não apenas histórias de superação, mas capítulos inspiradores de um futuro onde a igualdade floresce em cada empreendimento e em cada lar.”

No dia a dia do meu escritório, recebo muitos casais que estão no momento de finalizar os seus relacionamentos conjugais. Nesse momento ainda tem muitas mágoas, ressentimentos e tristeza, mas o casal precisa conversar sobre o patrimônio adquirido na constância do casamento.

Pela minha experiência, de quase 7 anos advogando na vara de família, o maior problema de um casamento começa quando as partes não entendem o “contrato” que estão assinando no momento de habilitarem no casamento.

Isso mesmo, o problema já começa com a habilitação do casamento no cartório, em que as partes não conversam sobre regime de casamento, optam pelo regime que a lei determina e casam sem conversar sobre como será regido o patrimônio durante o casamento.

A maioria das pessoas no Brasil são casadas com o regime de comunhão parcial de bens, que é o regime escolhido pelo nosso ordenamento jurídico caso as partes não se manifestem sobre o desejo de pactuarem de outra forma.

Segundo o artigo 1.658 do Código Civil, o regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes.

Mas afinal, o que engloba esse direito?

 

– Problema do casamento:

Como já dito anteriormente o grande problema do casamento é que as pessoas assinam sobre o regime de casamento de comunhão parcial sem saber efetivamente o que isso significa e quais são suas consequências jurídicas em relação ao patrimônio adquirido.

As pessoas perdem a oportunidade de conversarem sobre como o patrimônio será regido quando estão na melhor fase sentimental, de amor e de carinho, um com o outro. Muitas vezes elas decidem se omitir sobre conversar sobre patrimônio por achar que serão julgadas como interesseiras ou que determinado litígio jamais acontecerá com ela.

Entretanto, quando as pessoas chegam aqui no meu escritório, o casal já não consegue manter um diálogo saudável, um não escuta mais o outro e a conversa sobre patrimônio se torna inviável.

Então, eu escuto bastante as frases:

1. Eu não acho justo ter que partilhar esse bem, porque eu que paguei sozinho;
2. Eu dei a entrada desse apartamento financiado antes de casar, o outro não deve ter direito ao imóvel;
3. Ela/Ele nunca trabalhou, eu que sempre paguei tudo;
4. Antes da gente casar ela/ele morava de aluguel, se ela/ele tiver direito ao financiamento, ele morou de graça durante o período do casamento;
5. Esse dinheiro que eu juntei é fruto do meu trabalho, então ele é meu, não entra na partilha.

Entre outras frases extremamente comuns durante o momento de separação. Isso só me reforça como as pessoas casam e assinam o contrato matrimonial sem entender o que estão “contratando”.

 

– Como funciona no judiciário:

Se você é uma dessas pessoas que casou sem entender o que escolheu sobre regime de casamento e se casou no regime de comunhão parcial de bens, entenda que o judiciário não leva em consideração o seu conceito de justo, afinal o conceito de justo é muito abstrato e o que é justo para mim, pode não ser para você.

O patrimônio, após o casamento, será partilhado, independente de quem pagou ou trabalhou pelo bem e será incluído:

1. Saldo bancário e aplicações financeiras;
2. Imóveis quitados;
3. Valor das parcelas do financiamento de imóveis ou carros pagos durante o casamento;
4. Carros quitados;
5. Todos os bens que guarnecem a residência do casal;
6. CNPJ constituído após o casamento;
7. Cotas dos clubes;
8. Saldo de INSS;
9. Todos os demais bens que qualquer uma das partes teve que pagar por eles.

Tudo, absolutamente tudo, o que qualquer um do casal adquiriu durante o casamento, independente de quem pagou ou trabalhou por ele e no nome de quem está o referido bem, será partilhado igualmente entre o casal.

 

– Quais bens são excluídos da partilha:

No regime de comunhão parcial de bens, bens doados ou herdados não entram na partilha. Afinal não foram adquiridos de forma onerosa durante a constância do casamento.

Bens adquiridos antes do casamento também não entram para partilhar no final do casamento. Entretanto, se você tem um imóvel financiado, que deu uma entrada para aquisição do imóvel e pagou prestação do financiamento durante o casamento, você deverá somar o valor que foi pago durante o casamento e colocar o valor para constar na partilha de bens.

O imóvel não é mais seu, e você deverá indenizar o outro cônjuge.

 

– Conclusão:

O ideal é que você nos procure SEMPRE que iniciar uma nova relação para proteger o seu patrimônio e decidir o contrato conjugal que irá reger o seu patrimônio.

Caso você decida não conversar sobre o assunto ou se omitir nesse momento, terá que partilhar o patrimônio em caso de separação e nesse momento não tem como incluir o conceito de justo, tendo em vista que a nossa legislação não leva em consideração o que é justo para você na hora de partilhar os bens.

Caso você se encontra já na situação de separação e precisa partilhar o patrimônio, entre em contato com a gente que podemos te ajudar a traçar estratégias jurídicas para formalizar a partilha do seu divórcio.

Utilize o advogado como o seu parceiro para proteção dos seus bens, não deixe que a legislação escolha e decida por você, tenha todas as suas decisões em suas mãos, independe de judiciário e leis.

Era uma vez um homem chamado João e uma mulher chamada Maria. Os dois se conheceram em um dia casual em uma cidade qualquer do Brasil. Eles saíram um dia juntos e se divertiram bastante, até tentaram iniciar um relacionamento sério, mas perceberam que não foram feitos um para o outro, que foi apenas um “amor passageiro”.

Terminaram o relacionamento, mas Maria descobriu que estava grávida de João. Nove meses depois, nasceu um lindo bebezinho e os dois registraram a criança em seus nomes.

Poder familiar

É sabido que, quando nasce uma criança, nasce com ela o poder familiar. É o que prevê o Artigo 1.631 do Código Civil, que determina que tanto o pai quanto a mãe são responsáveis pela criança. O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres referentes aos pais com relação a seus filhos e respectivos bens, com a finalidade de protegê-los.

Esse poder é irrenunciável e intransferível, devendo ser exercido pelos próprios pais em igualdade para garantir o sustento e a educação dos filhos. Isso significa que pai e mãe decidem sobre a vida dos filhos, não tendo nenhum deles prioridade ou superioridade em relação ao outro.

Inclusive, a igualdade entre os genitores é prevista em nosso ordenamento,  ainda no parágrafo único do referido artigo 1.631 do Código Civil, que define que, em caso de discordância entre os pais, quem decide é o Judiciário, e não a mãe da criança.

Guarda da criança

Um dos institutos do poder familiar é a guarda, que é o conjunto de direitos e deveres que os pais exercem em favor dos filhos. A guarda ampara a necessidade de desenvolvimento daquela criança colocada sob a responsabilidade do guardião.

Em uma visão mais genérica, a guarda regulariza a posse de fato da criança − para  prestação de assistência material, moral e educacional a ela − e pode ser exercida de forma compartilhada ou unilateral, de acordo com o artigo 1.583, também do Código Civil.

A guarda unilateral é exercida por apenas um dos genitores, e é ele quem detém o poder de decisão do dia a dia da criança. Mas hoje a regra é a aplicação da guarda compartilhada, em que ambos os pais têm o direito de decidir e participar das decisões importantes acerca da vida do filho, como: em qual escola irá estudar ou a qual tratamento médico deverá ser submetido.

Mas, afinal, para que fixar guarda se a regra hoje é a guarda compartilhada?

Quando fixamos a guarda, seja ela unilateral ou compartilhada, são fixados também, no mesmo processo, o domicílio da criança, o direito de visitas do genitor que não detém o domicílio e o valor da pensão que esse último deve pagar em benefício da criança.

Essa simples atitude homologa, no Judiciário, com quem a criança irá residir, mesmo que a guarda seja compartilhada. Isso significa que a criança não pode deixar o lar familiar sem prévia autorização do genitor que reside com ela.

Traduzindo a frase acima para nosso cotidiano, se o pai não detém o domicilio, pega a criança e não a devolve no horário estipulado no processo, a mãe consegue buscar o filho com todo o apoio judicial e policial. Afinal, o pai está descumprindo uma ordem do juiz.

João e Maria

Voltando ao caso do início do texto, sobre João e Maria, imagine a situação em que João busca o filho para passear e viaja com ele com ou sem autorização da mãe. Se a guarda e o domicilio foram fixados no Judiciário, Maria consegue reclamar a criança e buscá-la com força policial onde quer que esteja em qualquer lugar do Brasil.

Entretanto, se guarda e domicílio não foram fixados em juízo, Maria terá que comprovar que exercia a guarda, de fato, e João terá todas as garantias de defesa no processo. Nesse caso, ambos os pais têm direito de exercer a guarda em iguais condições, e João não terá sido o “sequestrador” do próprio filho.

Garantias judiciais

Regularizar no Judiciário a guarda, o domicílio e o direito de visitas ao filho é uma forma de garantir que ele fique em sua companhia sem a possibilidade de o outro genitor achar que pode “viajar o mundo” com a criança e devolvê-la a qualquer hora. Com essa regulamentação, quem detém a guarda ou o domicílio possui toda as garantias judiciais da coerção.

Não espere o problema e a dor de cabeça acontecerem para decidir regularizar a situação do seu filho. Tome essa decisão o quanto antes para se defender ou para fazer prova da situação de fato!

Se você se identificou com essa história e quer saber mais, entre em contato conosco.

UMA NOVA VISÃO DO PAPEL DO PAI NAS RELAÇÕES FAMILIARES

A notícia sobre a chegada de um filho é sempre sinônimo de muita vida para os pais. Essa novidade pode ser um misto de euforia, pânico, angústia, alegria e ansiedade. Seja qual for o sentimento da família, papais e mamães precisam se preparar para a chegada do bebê.

Os papéis da mãe e do pai no desenvolvimento da criança podem ser distintos, mas o filho precisará dos dois para ter uma vida plena e completa. Segundo Bert Hellinger, o precursor das Constelações Familiares:

− O pai significa uma passagem de liberdade para o mundo, portanto, é ele quem deve se concentrar para amadurecer os filhos para que eles sejam capazes de fazer boas escolhas pessoais. Portanto, os filhos podem se tornar pessoas melhores quando são guiados pela existência do pai. A mãe é quem deve alimentar e proteger os filhos, além de treiná-los para a convivência com a realidade externa.

Mesmo que você não conheça ou não acredite nos conceitos das Constelações Familiares, o fato é que cada um dos pais tem o seu papel fundamental na vida dos filhos, e essas relações devem ser nutridas e mantidas da forma mais harmônica e saudável possível. Inclusive, a esse respeito, o Judiciário brasileiro evoluiu bastante nos conceitos de guarda das crianças, equiparou as responsabilidades entre os genitores e está cada vez mais propenso a aumentar a convivência entre pai e filhos.

 

• Histórico:

Durante a época da industrialização, o pai era o responsável por fornecer suporte econômico à família. Era ele quem saía para trabalhar e pagava toda a despesa da casa. A mulher naquela época vivia praticamente em função da gestão do lar e integralmente dedicada à família.

Em caso de separação do casal, os filhos ficavam sob o cuidado das genitoras e a função do pai era basicamente pagar a pensão das crianças. A guarda era quase sempre fixada de forma unilateral a favor da mãe e o pai não tinha qualquer obrigação na criação, na educação e no desenvolvimento dos filhos.

O pai era considerado visita, mas apenas quando queria ver os filhos, pois nem essa obrigação ele possuía. Esse cenário começou a mudar com a Grande Depressão, na primeira metade do século 20, quando muitos homens ficaram desempregados e impossibilitados de prover seus lares financeiramente.

Isso gerou algumas mudanças de paradigmas importantes para a cultura familiar:

1. As mulheres tiveram que ir para o mercado de trabalho
2. Os pais desempregados se viram obrigados a se envolver mais na relação com seus filhos

Consequentemente, na década de 1960, surgiu na Europa o conceito de guarda compartilhada, em que ambos os genitores dividiam TODAS as responsabilidades dos filhos, incluindo obrigações financeiras, educação, criação e moradia.

Esse conceito chegou ao Brasil em 1977, mas com forte resistência de Juízes e operadores do direito em aplicá-lo. Somente em 2002, com o Código Civil, é que a guarda compartilhada tornou-se uma regra e a guarda unilateral passou a ser uma exceção em nosso ordenamento.

 

• Entendimento atual do ordenamento jurídico sobre a paternidade:

 

Atualmente, o Judiciário tem preferência pela fixação da guarda compartilhada das crianças em relação aos genitores. Entre pai e mãe não há hierarquia e tem sido cada vez mais incentivada a convivência das crianças com os dois.

O pai, que antes possuía direito de visitas, agora possui direito de convivência, ou seja, ele passou a ser sujeito ativo das relações familiares, com direitos e obrigações com os filhos. Isso inclui desde o pagamento da pensão alimentícia até o acompanhamento em aulas escolares ou extracurriculares. Hoje, o pai é tão responsável quanto a mãe na educação dos filhos.

Outro fator que já mudou bastante, e ainda tende a mudar, é que pai que via os filhos de 15 em 15 dias tem ganhado cada vez mais espaço de convivência com eles durante a semana, inclusive podendo pernoitar com as crianças.

Toda essa evolução comportamental só é possível devido ao conceito de paternidade responsável, que se tornou uma norma jurídica, traduzida em regras e princípios constitucionais. É um desdobramento dos princípios da dignidade humana, da responsabilidade e da afetividade.

O Estado e o Judiciário tendem a sempre trazer o pai para que também exerça a paternidade de forma responsável, para que todas as crianças nascidas no Brasil tenham o nome do pai em seu registro, bem como o suporte da figura paterna em suas vidas. Alguns estudos demonstram que a ausência do pai está diretamente ligada à criminalidade.

 

• Paternidade ativa nos dias atuais

 

Nós sabemos que tudo isso funciona muito bem quando o casal mantém o relacionamento afetivo. Mas como fica esse cenário no momento em que o casal decide se separar e manter o relacionamento apenas com os filhos?

Primeiramente, sabemos que a decisão da separação nem sempre é fácil. As mães ficam com muito medo de entregar a criança para o pai sem sua supervisão e ficam na dúvida se realmente eles vão conseguir cuidar de forma adequada dos filhos.

Isso é um medo normal até que a relação de confiança entre pai e mãe seja estabelecida. O fato é que, se o pai não oferecer risco à saúde e à segurança da criança, não há motivo para impedi-lo de exercer o direito de convivência de forma plena. No começo, ele pode ser muito desajeitado e inseguro, mas com o tempo irá aprender a cuidar e educar.

No meu escritório, tenho percebido um aumento cada vez maior de pais que querem exercer os cuidados dos filhos de forma efetiva, participando do seu dia a dia cada vez mais ativos − pais que querem levar as crianças à escola, ao médico e fazer o dever de casa com elas.

 

O pai que ainda insiste em ser somente visita tem sido a exceção dos homens que eu atendo no escritório. Ocorre que, mesmo querendo e insistindo, esses pais responsáveis ainda encontram dificuldades com as mães das crianças, que querem monopolizar todo o cuidado, e com o Judiciário, que tende a reconhecer a igualdade entre pai e mãe, mas ainda prioriza a figura materna para a criação dos filhos.

Esse cenário já mudou bastante, e vem evoluindo cada vez mais, igualando direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. Ambos são responsáveis, de forma igualitária, por todos os assuntos que envolvem as crianças.

Você é um pai ativo? Comente sua visão, seus anseios e desejos aqui com a gente.

Você é uma mãe que ainda tem medo de entregar a criança sem sua supervisão para o pai? Conte para a gente sobre suas dificuldades.