Primeiramente, vale esclarecer que quem vive em união estável não divorcia, apenas separa e o termo correto é dissolução de união estável, tendo em vista que a união estável não altera estado civil, mas vamos ao que interessa sobre esse tipo de situação.

A dissolução de uma união estável levanta diversas dúvidas, especialmente sobre a divisão de bens, guarda dos filhos e o reconhecimento legal dessa união. Apesar de não ser formalizada como um casamento civil, a união estável oferece direitos e deveres aos companheiros que, em muitos casos, são semelhantes aos do casamento.

Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos relacionados ao final da união estável, incluindo como ocorre a divisão de bens e as responsabilidades com relação aos filhos.

O que é a União Estável?

A união estável é uma entidade familiar reconhecida pelo direito brasileiro, composta pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir uma família. Ela não exige um contrato formalizado como no casamento, mas pode ser reconhecida tanto de maneira espontânea quanto por escritura pública. A união estável apenas acontece no dia a dia.

Como é Reconhecida a União Estável?

Para que a união estável seja reconhecida legalmente, alguns critérios precisam ser atendidos, como:

– A convivência ser duradoura e pública.

– A intenção de formar uma família.

– Não há obrigatoriedade de um tempo mínimo de convivência, mas é necessário comprovar a estabilidade da relação.

– Morar juntos também não é pré requisito.

Uma união estável pode ser formalizada por meio de escritura pública, mas mesmo sem esse documento, ela pode ser reconhecida por meio de provas da convivência familiar na justiça após o fim do relacionamento.

Direitos e Deveres na Dissolução da União Estável

1. Divisão de Bens

   A divisão de bens na união estável segue as regras do regime da comunhão parcial de bens, a menos que os companheiros tenham escolhido outro regime por meio de um contrato. Isso significa que os bens adquiridos durante a união são partilhados igualmente entre as partes, independente do nome em que estiver registrado o bem.

   No entanto, os bens adquiridos antes da união, heranças e doações, em regra, não entram na divisão, mas é necessário a análise pormenorizada de cada um dos bens por um advogado especialista.

2. Guarda dos Filhos e Pensão Alimentícia

   Quando há filhos, a dissolução da união estável também envolve a definição de questões relacionadas à guarda e à pensão alimentícia. A guarda pode ser unilateral (atribuída a um dos pais) ou compartilhada (ambos os pais), sendo que a prioridade sempre será o bem-estar dos filhos. O juiz decidirá com base nos melhores interesses da criança, priorizando a convivência saudável com ambos os genitores.

Importante destacar que a regra no nosso ordenamento jurídico é a guarda compartilhada, mas cada caso é um caso e deve ser analisado com cautela e verificando o melhor interesse da criança.

No nosso blog, temos vários artigos sobre esse tema, como:

https://lemesteixeiraadvocacia.com.br/visitas-e-alienacao-parental/

https://lemesteixeiraadvocacia.com.br/pais-separados/

Leia cada um deles com calma para verificar qual se encaixa melhor na guarda para os seus filhos.

   A pensão alimentícia é devida para garantir o sustento dos filhos, e o valor é determinado com base na necessidade da criança e na capacidade financeira do genitor que pagará.

Questões relativa aos filhos são sempre prioridade para a justiça brasileira, o Juiz sempre determina o que for melhora para as crianças. As regras do final de um casamento são as mesmas regras para o final da união estável no que se refere ao direito aos filhos.

3. Pensão Entre Companheiros

   Embora menos comum, também é possível que um dos companheiros solicite pensão alimentícia ao outro após o término da união estável, caso comprove necessidade de sustento e a impossibilidade de se manter por conta própria. Esse direito é semelhante ao previsto no casamento.

4. Direitos Sucessórios

   Os direitos sucessórios na união estável são um tema complexo. O companheiro sobrevivente tem direito à herança dos bens adquiridos durante a união, mas o percentual pode variar dependendo da existência de outros herdeiros, como filhos e ascendentes. Se não houver contrato ou testamento, a divisão segue as regras do Código Civil.

Como Formalizar a Dissolução da União Estável?

A dissolução de uma união estável pode ser feita de maneira amigável por meio de um acordo assinado por todas as partes e homologado no judiciário.

Nos casos de conflito sobre a divisão de bens ou outras questões, a dissolução também deverá ser judicial. Em qualquer caso, contar com o auxílio de um advogado especializado é fundamental para garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.

Conclusão

O final da união estável pode gerar muitas dúvidas, especialmente quanto aos direitos e deveres dos companheiros após a dissolução. É essencial que os envolvidos conheçam seus direitos em relação à partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Formalizar a união e, se necessário, a sua dissolução com apoio jurídico especializado é a melhor forma de garantir que ambas as partes tenham seus interesses preservados.

Entre em contato conosco que podemos te ajudar!

No meu dia a dia como advogada de família, uma pergunta muito comum é:” é possível fazer o divórcio sem a presença de um advogado?” Neste texto, vou responder a essa dúvida e discutir os prós e contras de cada procedimento.

Afinal, Posso Dar Entrada no Divórcio Sem Advogado?

A resposta é SIM, você pode, mas não é recomendado!

Em alguns casos, o divórcio pode ser feito sem a presença de um advogado, desde que ocorra por meio de um acordo no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), na modalidade pré-processual. Para isso, é fundamental que as partes estejam em pleno acordo sobre todos os termos do divórcio.

No entanto, se surgir qualquer discordância, esse procedimento será encerrado, e será necessário contar com a presença de um advogado para seguir com o processo judicial.

Por Que Não Recomendar o Divórcio Sem Advogado?

Mesmo que as partes possam se divorciar por meio de um acordo no CEJUSC, a falta de um advogado especialista pode resultar em um acordo incompleto, que pode não abordar aspectos importantes da separação. Muitos detalhes essenciais, como a divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos, podem passar despercebidos, gerando conflitos futuros.

Além disso, as partes, muitas vezes, desconhecem seus direitos e deveres ao fim de uma relação. Por isso, recomendamos sempre a presença de um advogado, mesmo quando há consenso entre as partes.

Quando a Presença do Advogado é Obrigatória?

Nos casos em que não há acordo entre as partes, a presença do advogado é obrigatória. O advogado é essencial para garantir que os interesses de cada parte sejam devidamente representados e para evitar possíveis problemas no futuro.

Conclusão: Vale a Pena Fazer o Divórcio Sem Advogado?

Embora exista a possibilidade de dar entrada no divórcio sem advogado em casos específicos, não recomendamos essa prática. A assistência de um advogado é fundamental para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados e para evitar complicações no futuro.

Se você está passando por um processo de divórcio e precisa de orientação jurídica, entre em contato com nosso escritório. Estamos aqui para ajudar a garantir que o seu processo seja conduzido de forma justa e eficiente

SEPARAÇÃO: CONHEÇA SEUS DIREITOS E GARANTA UM FUTURO JUSTO

A decisão de se separar pode ser uma das fases mais desafiadoras da vida, e entender os direitos e deveres de cada companheiro é essencial para garantir que esse processo seja conduzido de forma justa e tranquila. Muitos casais se veem perdidos em meio a incertezas sobre a divisão de bens e o futuro dos filhos. É nesse momento crítico que o conhecimento dos direitos se torna não apenas útil, mas fundamental para tomar decisões conscientes e bem fundamentadas.

A legislação brasileira foi criada para proteger ambas as partes, assegurando que questões como a partilha de bens e a guarda dos filhos sejam resolvidas de maneira justa, sempre priorizando o bem-estar de todos os envolvidos. Mas você não precisa enfrentar esse processo sozinho. A orientação jurídica especializada é a chave para esclarecer suas dúvidas e possibilitar que você tenha uma visão clara da sua situação, ajudando a tomar decisões que beneficiarão tanto você quanto sua família a longo prazo.

Imagine poder contar com um advogado especializado que entende exatamente como cada direito se aplica à sua situação específica, tornando o processo de separação muito menos incerto. Com nosso suporte no Lemes Teixeira Advocacia, você pode resolver questões jurídicas com eficiência, evitando conflitos desnecessários e buscando um desfecho equilibrado e justo.

A partilha de bens, por exemplo, depende do regime de casamento que o casal adotou. O regime mais comum no Brasil é o de comunhão parcial de bens, onde os bens adquiridos durante a união são divididos igualmente. Isso significa que você não precisa se preocupar em perder tudo o que conquistou junto ao seu companheiro. Outros regimes, como a comunhão universal de bens e a separação total de bens, também desempenham um papel importante na forma como os bens são partilhados.

Quando filhos estão envolvidos, a guarda torna-se uma questão central, e o bem-estar da criança deve sempre ser a prioridade. A guarda compartilhada, frequentemente a escolha preferida, permite que ambos os pais dividam responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos, mesmo que o domicílio oficial seja de um deles. Se a guarda unilateral for necessária, saiba que o outro companheiro ainda terá direitos de visitação e será responsável pela pensão alimentícia.

A pensão alimentícia é outro direito crucial que deve ser considerado. Não se limita apenas aos filhos; em algumas situações, um dos companheiros pode ter direito a recebê-la. A pensão para os filhos é calculada com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira de quem paga, garantindo que o sustento digno da criança seja preservado. A pensão entre companheiros, por sua vez, é uma questão mais complexa, que pode ser concedida temporariamente quando um deles depende financeiramente do outro.

Você não precisa lidar com essas questões complicadas sozinho. É fundamental conhecer seus direitos e deveres durante o processo de separação, e a ajuda de um advogado especializado em Direito de Família pode ser o diferencial que você precisa. No Lemes Teixeira Advocacia, oferecemos um atendimento humanizado e especializado, focado no que realmente importa: o melhor interesse da sua família.

Se você está passando por uma separação, não hesite em nos contatar. Estamos prontos para oferecer a orientação necessária e lutar pelos seus direitos. Com nossa equipe ao seu lado, você poderá atravessar este momento desafiador com confiança e segurança. Entre em contato agora e comece a construir um futuro mais tranquilo e equilibrado.

No âmbito do Direito de Família, a proteção dos interesses da criança é o pilar central, especialmente em situações de separação ou divórcio. No escritório Lemes Teixeira Advocacia, temos como princípio fundamental que a criança deve manter contato com ambos os pais. Nosso foco não é beneficiar nem a figura paterna nem a materna, mas sim garantir o desenvolvimento emocional e psicológico saudável do menor.

A importância do vínculo com ambos os pais não pode ser subestimada. O relacionamento da criança com as duas figuras parentais é essencial para seu desenvolvimento emocional. Nos primeiros anos de vida, o contato regular com ambos ajuda a construir segurança e confiança, criando uma base sólida para o crescimento saudável. Pai e mãe desempenham papéis complementares, oferecendo perspectivas e ensinamentos distintos que enriquecem a formação da criança. Embora a divisão de tempo ideal seja equilibrada, sabemos que, em algumas situações, isso pode não ser viável devido a fatores como distância ou rotina. Contudo, é crucial que a criança mantenha um vínculo constante e significativo com ambos os pais, para que seu desenvolvimento emocional não seja prejudicado. Mesmo que o domicilio seja de um dos pais, o outro deve participar ativamente da vida do filho, reforçando assim seu papel essencial no crescimento da criança.

A alienação parental é um risco significativo para o desenvolvimento da criança. Ela ocorre quando um dos pais interfere na relação do filho com o outro genitor, prejudicando o vínculo e criando uma imagem negativa do outro. Esse comportamento pode causar traumas emocionais que perduram pela vida adulta. Infelizmente, é comum que pais utilizem os filhos como instrumentos de vingança, seja impedindo o convívio ou manipulando a percepção da criança. Questões como orgulho ferido ou desentendimentos financeiros muitas vezes não são relacionadas ao bem-estar da criança. É vital lembrar que a visitação é mais do que um dever dos pais; é um direito da criança. Negar ou dificultar o contato com um dos genitores, exceto em situações de risco real, configura abuso emocional e prejudica o desenvolvimento saudável do filho.

O direito de visita deve ser encarado como um direito da criança, não como uma concessão dos pais. Essa convivência deve ser garantida, independentemente das desavenças entre os adultos. É responsabilidade dos pais assegurar que seus filhos mantenham vínculos significativos com ambos. Usar a visitação como forma de controle ou vingança, negando visitas por questões financeiras ou pessoais, é uma violação dos direitos da criança, gerando sentimentos de abandono, insegurança e confusão emocional. Acreditamos que é essencial priorizar o bem-estar da criança em todas as decisões relacionadas à guarda e visitação. O direito de convivência deve ser respeitado, promovendo um ambiente saudável onde a criança se sinta amada e apoiada por ambos os pais.

Buscar o melhor para a criança é uma prioridade. Mesmo em situações complexas, os pais devem colaborar para criar um ambiente de estabilidade e amor. A divisão de tempo e a convivência devem ser organizadas de maneira que garantam que a criança mantenha vínculos saudáveis com ambos os genitores, fortalecendo sua segurança emocional e autoestima. Além disso, é fundamental que os pais ajam com responsabilidade e evitem conflitos desnecessários. Respeitar o direito de convivência da criança com ambos os pais é essencial para seu desenvolvimento saudável. Promover um ambiente de cooperação e respeito mútuo contribui para que os filhos cresçam em um lar que valoriza o amor e a compreensão, independentemente da configuração familiar.

Partilha de bens de cotas empresariais no divórcio: O que você precisa saber

O divórcio é um momento delicado e, muitas vezes, complexo. Além das questões emocionais, a partilha de bens é uma das principais preocupações. Quando se trata de cotas empresariais, a situação pode se tornar ainda mais complicada, pois chegar a um valor justo da empresa nem sempre é uma tarefa fácil.

Neste artigo, vamos esclarecer como ocorre a partilha de bens de cotas empresariais durante o divórcio e o que você deve considerar.

1 – O que são Cotas Empresariais?

As cotas empresariais representam a participação de um sócio em uma empresa. Elas são consideradas bens que podem ser divididos na partilha de bens em caso de divórcio.

As cotas empresariais possuem um valor de mercado, que compreende vários fatores que devem ser analisados, como faturamento da empresa, custo, banco de clientes, endividamento, margem de lucros, entre vários outros critérios.

Importante destacar que o valor a ser partilhado não é o faturamento, nem o lucro e nem as dívidas, é um conjunto de fatores que devem ser analisados em conjunto e se chega a um valor de mercado em relação as cotas empresariais.

2 – Regimes de Bens e sua Influência na Partilha:

A forma como as cotas serão divididas depende do regime de bens escolhido pelo casal:

– Comunhão Universal: Todos os bens adquiridos durante o casamento, incluindo cotas, são compartilhados.

– Comunhão Parcial: Apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados, o que pode incluir cotas se adquiridas nesse período.

– Separação de Bens: Cada cônjuge mantém seus bens, e as cotas podem não ser partilhadas, a menos que tenham sido adquiridas em conjunto.

3 – Conclusão: Busque Orientação Profissional

A partilha de bens de cotas empresariais durante o divórcio pode ser complexa e requer atenção especial. Sempre busque a orientação de um advogado especializado em direito de família para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo seja o mais tranquilo possível.

Se você está enfrentando um divórcio e tem dúvidas sobre a partilha de bens, entre em contato conosco. Nossa equipe está pronta para oferecer a orientação necessária para proteger seus interesses.

DIVÓRCIO E SAÚDE MENTAL: A IMPORTÂNCIA DO APOIO EMOCIONAL E DA BUSCA POR AJUDA PROFISSIONAL

Como advogados especialistas em Direito de Família e Sucessões, temos acompanhado de perto os efeitos profundos que o divórcio pode ter na saúde mental das pessoas. Este processo não se trata apenas de uma dissolução legal, mas também de uma transição emocional que pode trazer consigo uma grande variedade de sentimentos difíceis, como tristeza, raiva, medo e até depressão. O impacto psicológico pode ser tão relevante que a busca por apoio emocional e ajuda profissional torna-se essencial para garantir que todos os envolvidos consigam atravessar este período de maneira mais saudável.

• Impacto na Saúde Mental e Uso de Antidepressivos

Um estudo publicado no The Conversation mostrou que as mulheres recorrem mais a antidepressivos após o divórcio do que os homens, o que pode sugerir um maior sofrimento emocional. No entanto, essa diferença reflete mais a predisposição das mulheres em buscar ajuda profissional para lidar com a saúde mental do que necessariamente um nível maior de tristeza. As mulheres tendem a reconhecer suas vulnerabilidades emocionais e a procurar tratamento, seja através de medicamentos ou terapia, enquanto os homens, muitas vezes devido a estigmas sociais, resistem mais a essa busca por apoio, internalizando seus sentimentos.

Essa disparidade no uso de antidepressivos não indica que os homens sofrem menos, mas sim que lidam com o sofrimento de forma diferente, o que pode levar a consequências mais graves a longo prazo, como depressão crónica ou isolamento. Portanto, o estudo ressalta a importância de quebrar esses estigmas e de encorajar tanto homens quanto mulheres a cuidar da saúde mental de forma proativa durante o divórcio, seja através de acompanhamento terapêutico ou outros meios de apoio emocional.

• O Peso do Estresse Financeiro

Além das emoções associadas ao término de uma relação, há também uma série de preocupações práticas e financeiras que surgem durante o divórcio, e que podem agravar ainda mais o estado mental dos envolvidos. Segundo um estudo destacado pelo O Globo, o estresse financeiro é um dos maiores fatores de impacto na saúde mental durante e após o divórcio, sendo comparado até ao sofrimento causado pelo luto. Para muitos, as preocupações com a divisão de bens, a necessidade de manter um novo estilo de vida com um orçamento reduzido, e a incerteza sobre o futuro financeiro podem ser esmagadoras. Este estresse pode ser tão debilitante que é considerado, em alguns casos, mais impactante na saúde mental do que o próprio término do relacionamento.

Nesse contexto, a ajuda de profissionais, tanto financeiros quanto psicológicos, é essencial. Um planeamento financeiro bem estruturado e o aconselhamento psicológico podem ajudar as pessoas a reorganizar suas vidas sem que o impacto financeiro cause danos irreparáveis à sua saúde mental.

• A Importância da Terapia para Filhos e Familiares

O divórcio não afeta apenas os cônjuges, mas também os filhos e familiares. A saúde mental das crianças é uma das maiores preocupações durante o processo. Recentemente, um artigo da Folha Vitória relatou a preocupação dos filhos de celebridades, como Hugh Jackman, o Wolverine, com a saúde mental dos pais após o divórcio. Esse caso reflete uma realidade comum: os filhos, independentemente da idade, também sofrem com a instabilidade emocional dos pais durante o divórcio, e podem sentir a necessidade de cuidar da saúde mental dos adultos, o que adiciona mais pressão e ansiedade.

É fundamental que os filhos também tenham acesso a apoio psicológico. Eles precisam de um espaço seguro para expressar suas emoções e entender que, embora o divórcio seja uma fase difícil, não é o fim de suas relações familiares, mas sim uma reconfiguração delas. O acompanhamento terapêutico pode ajudar a minimizar os impactos negativos a longo prazo e proporcionar-lhes ferramentas para lidar com as mudanças de forma saudável.

O divórcio é um processo multifacetado que exige uma abordagem em todos os âmbitos da vida da pessoa que está passando por essa situação. É essencial que, além do acompanhamento jurídico adequado, os envolvidos busquem apoio emocional e ajam proativamente na gestão de suas emoções e finanças.

E, por fim, todos os envolvidos (pais, filhos e até amigos próximos) devem ter em mente que a terapia pode ser um aliado importante para passar por essa transição de maneira mais equilibrada e saudável.

Se está a passar por um divórcio ou conhece alguém nessa situação, não hesite em procurar ajuda. A saúde mental deve ser uma prioridade tanto quanto qualquer outra questão prática durante este processo. O apoio de profissionais capacitados pode fazer toda a diferença no bem-estar emocional de todos os envolvidos.

Pais Separados: Como Estabelecer um Bom Plano de Visitas

A separação pode ser um momento desafiador, especialmente quando se trata de estabelecer um plano de visitas que seja justo e equilibrado para todos, especialmente para os filhos. Criar um plano de visitas que priorize o bem-estar das crianças é essencial para oferecer a elas estabilidade e segurança. A seguir, apresentamos dicas e orientações para ajudar pais separados a desenvolver um plano de visitas eficaz e equitativo.

Sabemos que é momento desafiador, principalmente por envolver muitas mágoas do ex casal, mas esse é o momento de deixar isso para um segundo momento e focar 100% no bem estar do seu filho.

1. Priorize o Bem-Estar das Crianças

Ao elaborar um plano de visitas, o principal foco deve ser o bem-estar das crianças. Pergunte-se: Qual é a rotina ideal para elas? Elas têm atividades extracurriculares? Qual é o horário de sono delas? Considerar esses aspectos ajuda a criar um ambiente estável e amoroso. Um plano de visitas bem estruturado deve refletir a rotina diária das crianças e proporcionar segurança emocional.

2. Comunique-se Abertamente

Uma comunicação aberta e respeitosa entre pais é crucial para o sucesso de qualquer plano de visitas. Estabeleça um canal de comunicação claro e frequente para discutir ajustes no plano conforme necessário. Lembre-se de que o objetivo é atender às necessidades das crianças, e não apenas aos desejos individuais dos pais.

3. Seja Flexível e Adaptável

A vida é dinâmica e as necessidades das crianças e dos pais podem mudar ao longo do tempo. Portanto, é importante que o plano de visitas seja flexível e permita ajustes quando necessário. Revise o plano periodicamente e adapte-o conforme as circunstâncias mudam para garantir que as necessidades das crianças sejam sempre atendidas.

4. Estabeleça uma Rotina Clara

Uma rotina clara ajuda as crianças a se sentirem mais seguras e preparadas para as transições entre as casas. Defina horários consistentes para as visitas para que as crianças saibam o que esperar. Evite mudanças de última hora sempre que possível e informe as crianças com antecedência sobre qualquer alteração no plano.

5. Considere a Idade e os Sentimentos das Crianças

A idade e o estágio de desenvolvimento das crianças são fatores importantes ao criar o plano de visitas. Crianças mais novas podem precisar de visitas mais curtas e frequentes, enquanto as mais velhas podem se beneficiar de visitas mais longas e espaçadas. Além disso, leve em conta os sentimentos das crianças e dê a elas espaço para expressar suas preocupações e necessidades.

6. Documente o Plano por Escrito

Formalizar o plano de visitas por escrito ajuda a evitar mal-entendidos e fornece uma referência clara para ambos os pais. Inclua detalhes específicos sobre horários, locais de troca das crianças e responsabilidades de cada pai. Se possível, consulte um mediador ou advogado especializado para garantir que o plano esteja legalmente adequado e seja viável.

7. Promova o Respeito Mútuo

Fomente um ambiente de respeito mútuo entre os pais, mesmo em meio a desacordos. Evite falar negativamente sobre o outro pai na presença das crianças e promova um relacionamento saudável entre elas e ambos os pais. Um bom relacionamento entre os pais pode beneficiar significativamente a adaptação das crianças ao novo arranjo.

8. Busque Apoio Profissional se Necessário

Se houver dificuldades em chegar a um acordo ou se as emoções estiverem intensas, considere buscar o apoio de um mediador familiar ou advogado especializado em direito de família. Esses profissionais podem facilitar a comunicação e encontrar soluções que atendam aos melhores interesses das crianças.

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Estabelecer um plano de visitas eficaz e equitativo exige colaboração e comprometimento de ambos os pais. Com empatia e comunicação aberta, é possível criar um arranjo que proporcione estabilidade e felicidade para as crianças, minimizando os impactos da separação em suas vidas.

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Este artigo oferece orientações práticas e empáticas para ajudar pais separados a desenvolverem um plano de visitas bem-sucedido. Se você está em busca de mais informações sobre direito de família ou precisa de ajuda para elaborar um plano de visitas, entre em contato com um especialista em direito de família. Estamos aqui para ajudar!